Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente
OBJETIVA - Prefeitura de Guadalupe PI - Técnico em Saúde Bucal - 2025 • OBJETIVA • 2025
ID 105848
Direito da Criança e do Adolescente Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
OBJETIVA
Prefeitura de Guadalupe PI Técnico em Saúde Bucal 2025
Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente:
I. À Defensoria Pública.
II. Ao Ministério Público.
III. Ao Poder Judiciário. Está CORRETO o que se afirma:
I. À Defensoria Pública.
II. Ao Ministério Público.
III. Ao Poder Judiciário. Está CORRETO o que se afirma:
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