Questão pública
Questão de Legislação Municipal
OBJETIVA - Prefeitura de Nonoai RS - Assistente Social - 2025 • OBJETIVA • 2025
De acordo com a Lei Orgânica do Município, no tocante à educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O Município manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.
( ) Para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o Município aplicará, no mínimo, 50% da receita anual resultante de impostos.
( ) Fica vedado aos alunos organizarem-se sob a forma de associação ou sindicatos.
( ) O Município manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.
( ) Para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o Município aplicará, no mínimo, 50% da receita anual resultante de impostos.
( ) Fica vedado aos alunos organizarem-se sob a forma de associação ou sindicatos.
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