Questão de Direito Civil

Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.

Aquele que restituir a coisa achada terá direito a uma recompensa não inferior a vinte por cento do seu valor.

Achando-se em terreno aforado, o tesouro será por inteiro do descobridor.

De acordo com o instituto da descoberta, aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário.