Questão de Direito Agrário

Compatibilizar as ações com as da reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo.

Proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos naturais.

Aumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.

Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.

Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.