Questão de Direito Sanitário

Conjunto de parâmetros que permite caracterizar as especificações de um produto de origem animal.

Destinação dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis.

Destruição dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentam em desacordo com a legislação.

Aplicação de procedimento ou processo ao produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano.

Eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos.