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Questão pública

Questão de Direito Tributário

OBJETIVA - Prefeitura de Horizontina RS - Procurador Jurídico - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 106755 Direito Tributário IPI OBJETIVA Prefeitura de Horizontina RS Procurador Jurídico 2025
Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A
O importador ou quem a lei a ele equiparar.
B
O industrial ou quem a lei a ele equiparar.
C
O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
D
O proprietário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
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