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Questão pública

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

OBJETIVA - Prefeitura de Arvorezinha RS - Fiscal de Obras e Posturas - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 106829 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 538 de 1983 OBJETIVA Prefeitura de Arvorezinha RS Fiscal de Obras e Posturas 2025
De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:

I. Construção.

II. Demolição.

III. Reforma. Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas nos itens I e II.
C
Apenas nos itens II e III.
D
Em todos os itens.
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