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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

OBJETIVA - Prefeitura de Arvorezinha RS - Contador - 2025 • OBJETIVA • 2025

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:

I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Está CORRETO o que se afirma:
A
Em nenhum dos itens.
B
Apenas no item I.
C
Apenas no item II.
D
Em ambos os itens.
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