Questão pública

Questão de Direito Ambiental

OBJETIVA - AGEVAP RJ - Especilista em Recursos Hídricos - 2025 • OBJETIVA • 2025

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:

A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

A gestão sistemática dos recursos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

A separação da gestão de recursos com a do uso do solo.

A adequação da gestão às diversidades das inúmeras regiões do País.

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