Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA
OBJETIVA - Prefeitura de Rio do Oeste SC - Agente Comunitário de Saúde - 2025 • OBJETIVA • 2025
ID 107207
Direito da Criança e do Adolescente ECA
OBJETIVA
Prefeitura de Rio do Oeste SC Agente Comunitário de Saúde 2025
Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de ___ meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
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