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Questão pública

Questão de Serviço Social

OBJETIVA - Prefeitura de Águas de Chapecó SC - Educador Social - 2025 • OBJETIVA • 2025

No que se refere aos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.
A
A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial.
B
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado o trabalho protegido.
C
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos, incluindo na condição de aprendiz.
D
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
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