Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
OBJETIVA - Prefeitura de Senador Salgado Filho RS - Educador Físico - 2024 • OBJETIVA • 2024
ID 108028
Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
OBJETIVA
Prefeitura de Senador Salgado Filho RS Educador Físico 2024
Em relação ao direito à vida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens.
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. Está CORRETO o que se afirma:
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. Está CORRETO o que se afirma:
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