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Questão pública

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

CESPE CEBRASPE - Prefeitura de Camaçari BA - Técnico em Segurança do Trabalho - 2024 • CEBRASPE • 2024

A respeito da CAT, é correto afirmar que
A
o empregador doméstico deve comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
B
deve ser enviada uma cópia, quando houver a CAT, ao Ministério do Trabalho e Emprego e à CIPA.
C
a CAT feita por terceiros exime a empresa da responsabilidade por multa.
D
a CAT pode ser formalizada pelo próprio acidentado, seus colegas de produção ou enfermeiro de plantão, na falta de CAT por parte da empresa.
E
a empresa deve comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
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