Questão pública

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

CESPE CEBRASPE - Prefeitura de Camaçari BA - Técnico em Segurança do Trabalho - 2024 • CEBRASPE • 2024

Conforme a NR-5, a CIPA

deve ser constituída e mantida pelos órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela CLT.

deve ser constituída e mantida pelas prefeituras municipais, mesmo que não possuam empregados regidos pela CLT.

tem por atribuição indicar medidas de prevenção a serem implementadas pela organização.

tem o dever de arquitetar o desenvolvimento e a implementação do programa de gerenciamento de riscos.

deve determinar ao SESMT a matriz de severidade e probabilidade, nos termos do programa de gerenciamento de riscos.

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