Questão pública
Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
OBJETIVA - Prefeitura de Turuçu RS - Operário - 2024 • OBJETIVA • 2024
ID 109804
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei Orgânica do Município de Turuçu
OBJETIVA
Prefeitura de Turuçu RS Operário 2024
Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte). A sentença está:
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