Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

OBJETIVA - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo PR - Agente de Saúde ACS - 2024 • OBJETIVA • 2024

ID 109886 Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD OBJETIVA Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo PR Agente de Saúde ACS 2024

Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência é dever:

Somente do curador.

Do ente público, apenas.

Apenas da sociedade.

De todos.

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