Questão pública
Questão de Direito Civil
OBJETIVA - Prefeitura de Carazinho RS - Advogado - 2019 • OBJETIVA • 2019
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência:
I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos.
II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. Está(ão) CORRETO(S):
I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos.
II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. Está(ão) CORRETO(S):
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