Questão pública

Questão de Direito Civil

SELECON - ION de Niterói RJ - Advogado - 2025 • SELECON • 2025

Com base na teoria da imprevisão, é dispensável observar a presença do requisito do (da):

onerosidade excessiva

alteração da base econômica do contrato

superveniência de circunstância imprevisível

enriquecimento de uma parte em detrimento do empobrecimento da outra

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