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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2025 • VUNESP • 2025

ID 112925 Direito Processual Penal Das Provas VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2025
Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao processo, e Carlos, imaginando que Roberto poderia prejudicá-lo em depoimento, desiste imotivadamente da oitiva por petição escrita, protocolada 24 horas antes da audiência. Nesse contexto, o CPP expressamente prescreve que
A
o Ministério Público deve concordar com a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.
B
as demais partes devem se manifestar sobre a desistência, tendo em vista que, após arrolada, a testemunha não mais se vincula à parte que a arrolou, mas ao processo.
C
à parte não cabe o direito de desistir imotivadamente de testemunha arrolada no prazo indicado.
D
Carlos pode desistir do depoimento, mas, mesmo assim, se lhe parecer conveniente, o juiz pode ouvir a testemunha.
E
o Ministério Público deve se manifestar sobre a desistência e, só então, esta será homologada se ao juiz parecer conveniente.
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