QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2023 • VUNESP • 2023

ID 112969 Direito Processual Civil Recursos VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2023
Em um determinado tribunal, foram proferidas duas decisões por órgãos colegiados diferentes acerca de um mesmo tema jurídico. A primeira decisão, proferida pela Primeira Turma, considerou que determinada cláusula contratual era abusiva e declarou sua nulidade. Já a segunda decisão, proferida pela Segunda Turma, considerou a mesma cláusula contratual como válida e não abusiva. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que os embargos de divergência
A
só poderiam ser interpostos se o acórdão paradigma fosse da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tivesse sofrido alteração em mais da metade de seus membros.
B
poderiam ser interpostos se a divergência se deu na aplicação do direito material, mas não na aplicação do direito processual.
C
interpostos no Superior Tribunal de Justiça interrompem o prazo para interposição de recurso extraordinário por qualquer das partes.
D
não poderiam ser interpostos para confrontar teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.
E
poderiam ser interpostos se o recorrente provasse a divergência com certidão, cópia ou citação de repositório oficial mesmo sem mencionar as circunstâncias que identificam os casos confrontados.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia…VUNESP • Direito Processual Civil • Recursos
2023
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, poderá ocorrer a expansão subjetiva dos efeito…VUNESP • Direito Processual Civil • Recursos
2023
Caio, motorista de transporte por aplicativo, estava voltando para casa após um dia de trabalho quando, aguardando…VUNESP • Direito Processual Civil • Recursos
2020
Assinale a alternativa em que o recurso possui, em regra, efeito suspensivo, independentemente de pedido da parte.VUNESP • Direito Processual Civil • Recursos
2019
Com relação ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Processual Civil • Recursos
2019
Com base no tratamento conferido pelo Código de Processo Civil de 2015 aos recursos direcionados para o Supremo Tr…VUNESP • Direito Processual Civil • Recursos