Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2023 • VUNESP • 2023

ID 113068 Direito Penal Antijuridicidade VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2023

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Nos casos em que é razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado:

desnatura-se o estado de necessidade, responsabilizando-se o agente.

não há isenção de pena quando a ação deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

configura-se estado de necessidade putativo.

a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

o agente será responsabilizado por dolo, mas não por culpa.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Penal

Mais questões de Direito Penal › Antijuridicidade