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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2022 • VUNESP • 2022

ID 113001 Direito Processual Civil Pressupostos Processuais VUNESP TJ RJ Juiz Leigo 2022
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
A
a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir.
B
a legitimidade e o interesse de agir, apenas.
C
de existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.
D
de validade do processo, a demanda, jurisdição e citação.
E
negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.
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