Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2022 • VUNESP • 2022

Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que

tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor.

é nula a cláusula contratual que a estabeleça em prejuízo do consumidor.

é obrigatória nas relações de consumo, por ser regra de distribuição do ônus probatório.

os requisitos a serem observados pelo juiz para que a realize são cumulativos

somente poderá ser concedida a requerimento da parte.

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