Questão de Direito Civil

injúria, a reparação do dano que delas resulte ao ofendido. Caso não seja possível provar prejuízo moral, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.

homicídio, a prestação de alimentos, levando-se em conta o salário da vítima no momento de sua morte.

esbulho, apenas o valor das suas deteriorações.

ofensa à saúde, as despesas do tratamento e dos lucros cessantes pelo prazo máximo de 1 (um) ano.

defeito pelo qual a vítima não possa exercer sua profissão, pensão que será arbitrada, a pedido da vítima, e paga de uma vez só, salvo impossibilidade econômica devedor, hipótese na qual o juiz poderá fixar outra forma de pagamento para atender às peculiaridades do caso.