Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

VUNESP - TJ RS - Especialidade Análise de Suporte - 2023 • VUNESP • 2023

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A lei expressamente estipula que a pessoa com deficiência utilize o processo de tomada de decisão apoiada.

A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e jurisdicional.

Para emissão de documentos oficiais, exige-se a formalização da situação de curatela da pessoa com deficiência.

Os curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, sob pena da prática de crime.

As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.

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