Questão pública

Questão de Sociologia

VUNESP - Polícia Militar SP - Oficial PM - 2022 • VUNESP • 2022

Em relação às populações indígenas, a Constituição Estadual Paulista

( 1989 )

determina amparo por assistência jurídica estadual a essas comunidades.

institui a construção de monumentos para homenagear esses povos.

estabelece que o poder público atue para inseri-las no mercado de trabalho.

isenta-se do tema por ser uma incumbência exclusiva do Governo Federal.

atribui aos municípios a responsabilidade econômica para com esses grupos.

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