Questão pública
Questão de Direitos Humanos
CESPE CEBRASPE - MPE SC - Promotor de Justiça - 2023 • CEBRASPE • 2023
ID 15026
Direitos Humanos Características dos Direitos Humanos
CEBRASPE
MPE SC Promotor de Justiça 2023
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. A Reforma Psiquiátrica Brasileira, realizada pela Lei Antimanicomial — Lei n.º 10.216/2001, promoveu o fechamento gradual de manicômios e hospícios, os quais foram substituídos pelos centros de atenção psicossocial (CAPS), que são espaços de acolhimento de pacientes com transtornos mentais em tratamento não hospitalar.
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