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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

VUNESP - EsFCEx - Direito - 2023 • VUNESP • 2023

ID 114500 Direito Processual Penal Competência no Processo Penal VUNESP EsFCEx Direito 2023
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,
A
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
B
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.
C
se, no mesmo caso, houverem sido umas infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
D
quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
E
entre outras hipóteses, quando, pela mesma infração, duas ou mais pessoas forem acusadas.
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