Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - TJ SP - Escrevente - 2023 • VUNESP • 2023

É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?

Sim, pois a conduta apenas é punida quando praticada com intenção.

Sim, pois a conduta apenas é punida com realização de exame que comprove a falsidade.

Sim, pois trata-se de Crime Contra a Fé Pública.

Não.

Sim, pois só é aplicada sua pena se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

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