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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - Prefeitura de São Bernardo do Campo SP - Agente de Tesouraria I - 2018 • VUNESP • 2018

O crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto se
A
causa prejuízo ao erário público.
B
ludibria autoridade pública no exercício da função.
C
cometido em concurso de 2 ou mais funcionários públicos.
D
do fato advém vantagem indevida para o agente ou outrem.
E
o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo- se do cargo.
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