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Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Cuidador de Idosos - 2025 • VUNESP • 2025

Segundo a Lei Federal nº 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Assinale a alternativa correta sobre o referido Estatuto.
A
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, o poder público deve intervir institucionalizando com prioridade esta pessoa em um leito de longa permanência.
B
O ingresso para as pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será comercializado mediante desconto de 20% (vinte por cento).
C
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
D
Na admissão da pessoa idosa em emprego, é permitida a fixação de limite máximo de idade em vista das perdas progressivas.
E
A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional até os 62 anos de idade para as mulheres e 65 para os homens.
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