Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa Idosa
VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Cuidador de Idosos - 2025 • VUNESP • 2025
Segundo a Lei Federal nº 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Assinale a alternativa correta sobre o referido Estatuto.
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