Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

nos trabalhos realizados a céu aberto, é recomendável a existência de abrigos, ainda que improvisados, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

quando o trabalho for realizado em campo aberto, sem edificações próximas, devem ser montadas tendas ou coberturas assemelhadas para proteger os trabalhadores contra a insolação excessiva.

a moradia coletiva de famílias será condicionada à existência de meios para preservar a privacidade dos moradores e ser dimensionada em função do número de pessoas a abrigar.

as fossas negras deverão estar, no mínimo, a 15 (quinze) metros do poço, 10 (dez) metros da casa, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.

as casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas, no mínimo, 100 (cem) metros de depósitos de estercos, currais, estábulos, pocilgas e depósitos de agrotóxicos ou veneno contra pragas.