QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Prefeitura de Itapevi SP - Analista Jurídico Procurador Municipal - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118884 Direito Constitucional Remédios Constitucionais VUNESP Prefeitura de Itapevi SP Analista Jurídico Procurador Municipal 2019
Assinale a alternativa que contempla hipótese de concessão de liminar que não é vedada pela Lei do Mandado de Segurança.
A
A compensação de créditos tributários.
B
A reclassificação ou equiparação de servidores públicos.
C
A entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior
D
A suspensão da cobrança de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
E
A concessão de aumento ou a extensão de vantagens a servidores públicos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
Sobre as ações constitucionais previstas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr…VUNESP • Direito Constitucional • Remédios Constitucionais
2019
Estão entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, nos termos da Constituição Federal,VUNESP • Direito Constitucional • Remédios Constitucionais
2026
João entendeu que seu direito líquido e certo foi violado por ato de determinada autoridade do primeiro escalão do…FGV • Direito Constitucional • Remédios Constitucionais
2026
João, brasileiro, constatou que a falta de norma regulamentadora está impedindo o exercício dos seus direitos e li…FGV • Direito Constitucional • Remédios Constitucionais
2026
O Mandado de Segurança (MS) é instrumento jurídico de natureza cível, alinhado à primeira dimensão de direitos fun…FGV • Direito Constitucional • Remédios Constitucionais
2026
Suponha que Violeta tenha impetrado mandado de segurança, perante o órgão competente, contra ato de Ministro de Es…FCC • Direito Constitucional • Remédios Constitucionais