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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

VUNESP - Câmara de São Roque SP - Procurador Jurídico - 2019 • VUNESP • 2019

ID 119083 Direito Administrativo Licitações Públicas Lei 8666 93 VUNESP Câmara de São Roque SP Procurador Jurídico 2019
As parcerias voluntárias celebradas entre entes federados e aquelas celebradas entre a administração pública e entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, ambas para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito do sistema único de saúde, têm natureza jurídica de
A
contrato e são regidas pela Lei Federal n° 8.666/93.
B
consórcio ou contrato de gestão, regidos pela Lei Federal n° 9.790/99.
C
convênio e são regidas pela Lei Federal n° 8.666/93, n° que couber.
D
convênio e são regidas pela Lei Federal n° 13.019/2014.
E
convênio, regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e de parcerias regidas pela Lei Federal n° 13.019/14, respectivamente.
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2019
Assinale a alternativa correta a respeito da concessão de direito real de uso sobre imóvel.VUNESP • Direito Administrativo • Licitações Públicas Lei 8666 93
2019
De acordo com a Lei no 8.666/93, as obras, os serviços, as compras e as alienações da Administração PúblicaVUNESP • Direito Administrativo • Licitações Públicas Lei 8666 93
2019
Para a habilitação nas licitações regidas pela Lei n° 8.666/93, relativamente à regularidade fiscal e trabalhista,…VUNESP • Direito Administrativo • Licitações Públicas Lei 8666 93
2019
De acordo com a Lei Federal n° 8.666/93,VUNESP • Direito Administrativo • Licitações Públicas Lei 8666 93
2019
Suponha que um órgão da Administração não possua a capacidade de estimar, com precisão, no começo de um determinad…VUNESP • Direito Administrativo • Licitações Públicas Lei 8666 93
2019
Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o resulta…VUNESP • Direito Administrativo • Licitações Públicas Lei 8666 93