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Questão pública

Questão de Direito Tributário

VUNESP - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118857 Direito Tributário Competência Tributária VUNESP Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Procurador 2019
Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servidores será de competência
A
da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.
B
do Estado membro, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.
C
do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado à União Federal.
D
da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio ente competente.
E
do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.
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