Questão de Direito Notarial e Registral

A cópia, autenticada por Tabelião, do instrumento particular, é título apto para o Registro de Imóveis.

A posse é situação fática que não pode ser publicizada na matrícula do imóvel.

O registro, no Registro de Imóveis, da cláusula de vigência em um contrato de locação de imóvel urbano, somente pode ser feito se os proprietários do imóvel coincidirem, em sua totalidade, com os locadores contratuais.

O arrendamento rural pode ser registrado no Registro de Imóveis.

Uma escritura pública de constituição de renda onerosa sobre certo imóvel não pode ser registrada no Registro Imobiliário.