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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2018 • VUNESP • 2018

ID 120616 Direito Processual Civil Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação VUNESP TJ RJ Juiz Leigo 2018
Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já protocolizada,
A
deve o juiz analisar a contestação quanto aos temas controvertidos e não preclusos, colaborando para o seu convencimento.
B
será desentranhada a contestação dos autos e a revelia do Ente Público será decretada em razão do não comparecimento do seu representante.
C
será decretada a revelia da Fazenda Pública e esta não terá direito a recurso.
D
será proferida sentença de procedência do pedido, se o caso, aplicando-se a revelia, com o reexame necessário pelo Colégio Recursal.
E
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.
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