QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2018 • VUNESP • 2018

ID 120667 Direito Civil Pessoa Jurídica VUNESP TJ RJ Juiz Leigo 2018
Em caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
A desconsideração da personalidade jurídica extingue a pessoa jurídica. No entanto, a autorização para funcionamento subsistirá para os fins de liquidação até que esta se conclua.
B
Conforme previsto no Código Civil, o juiz pode decretar a desconsideração de ofício ou a requerimento da parte ou do Ministério Público.
C
As pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de fins não-econômicos não estão abrangidas no conceito de abuso da personalidade jurídica.
D
Para a desconsideração da personalidade jurídica, é necessária a caracterização do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial.
E
Para a aplicação da teoria da desconsideração, descrita no Código Civil, é necessária a demonstração de insolvência da pessoa jurídica.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoriaVUNESP • Direito Civil • Pessoa Jurídica
2022
No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar queVUNESP • Direito Civil • Pessoa Jurídica
2019
Pedro é sócio, juntamente com sua esposa Maria, da pessoa jurídica “PM LTDA”. Maria, sem o conhecimento de Pedro,…VUNESP • Direito Civil • Pessoa Jurídica
2026
Consoante o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica exige a comprovaçã…Cebraspe • Direito Civil • Pessoa Jurídica
2026
Consoante o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica exige a comprovaçã…CEBRASPE • Direito Civil • Pessoa Jurídica
2025
A Associação "Vida Plena" é uma entidade sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades culturais e sociais.…FGV • Direito Civil • Pessoa Jurídica