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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2016 • VUNESP • 2016

ID 120686 Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2016
Na evolução da normativa do Direito Ambiental Internacional, pode-se identificar documentos elaborados por Comissões, como ocorreu com a Comissão da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Esses documentos são posteriormente discutidos para, eventualmente, serem incorporados em Declarações de Princípios das Conferências sobre Meio Ambiente. Esse processo pode ser identificado, quando da consagração do princípio do desenvolvimento sustentável, respectivamente, pelo
A
Programa da Agenda 21 e Declaração do Rio/92.
B
Plano de vigia Earthwatch e Cúpula de Johannesburgo.
C
Relatório Brundtland e Declaração do Rio/92.
D
Relatório Brundtland e Declaração de Estocolmo.
E
Plano de vigia Earthwatch e Declaração de Estocolmo.
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