Questão de Direitos Humanos

Todo homem, vi?tima de perseguic?a?o, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros pai?ses, especialmente nos casos de perseguic?a?o legitimamente motivada por crimes de direito comum.

No exerci?cio de seus direitos e liberdades, nenhum homem estara? sujeito a limitac?o?es.

Todo homem, sem qualquer distinc?a?o, tem direito a igual remunerac?a?o, ainda que por trabalhos distintos.

Todo homem tem direito a? instruc?a?o, que sera? gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instruc?a?o elementar sera? obrigato?ria.