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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ SP - Juiz Substituto - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122450 Direito Civil Liquidação da Herança VUNESP TJ SP Juiz Substituto 2017
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas. Assinale a alternativa correta.
A
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Joana, Bruno e ao filho de Lucas.
B
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente, a presunção é a de que a morte do mais velho precede a do mais jovem, o que faz com que a herança do filho de Lucas fique restrita à parte em que seu pai sucederia, se vivo fosse.
C
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Bruno e a Lucas, observada a meação de Joana.
D
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente e da comoriência, a presunção é a de que Arlindo e Lucas morreram simultaneamente, o que exclui a transmissão de bens entre eles.
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