QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Câmara de Sumaré SP - Procurador Jurídico - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122234 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade VUNESP Câmara de Sumaré SP Procurador Jurídico 2017
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
A
em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional.
B
na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar.
C
a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca.
D
a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade.
E
o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Considere que o estatuto funcional dos militares contenha regra que impede o gozo de um benefício previsto na Cons…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Considere que a Associação de Servidores do município X propôs mandado de segurança com o objetivo de travar a tra…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
No que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidad…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade