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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - TJ SP - Juiz de Direito Substituto - 2016 • VUNESP • 2016

A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é
A
a teoria da tipicidade conglobante, de Eugenio Zaffaroni.
B
a teoria constitucionalista do delito.
C
o funcionalismo sistêmico, de Günther Jakobs.
D
o funcionalismo teleológico-racional, de Claus Roxin.
E
a teoria do garantismo penal, de Luigi Ferrajoli.
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