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Questão pública

Questão de Direito Tributário

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

ID 121895 Direito Tributário Crédito tributário VUNESP TJ SP Titular de Serviços Notariais e de Registro 2016
As alíquotas de um tributo podem ser
A
fixas e invariáveis.
B
invariáveis desde que diferentes da alíquota zero.
C
fixas e variáveis.
D
variáveis desde que em porcentual máximo de 15% do valor do bem.
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2019
Acerca do crédito tributário, é correto afirmar queVUNESP • Direito Tributário • Crédito Tributário
2017
Em relação às preferências do crédito tributário, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional,VUNESP • Direito Tributário • Crédito tributário
2026
Assinale a opção correta, considerando o disposto no CTN e a jurisprudência do STJ em relação aos parcelamentos.Cebraspe • Direito Tributário • Crédito Tributário
2026
À luz do CTN e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da denúncia espontânea.Cebraspe • Direito Tributário • Crédito Tributário
2026
Assinale a opção que corresponde a uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o…Cebraspe • Direito Tributário • Crédito Tributário
2026
João Rico possui dívidas tributárias com três entes federados, a saber, dívida de tributos federais no valor de R$…FGV • Direito Tributário • Crédito Tributário