QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122420 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade VUNESP TJ SP Titular de Serviços Notariais e de Registro 2016
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
A
na modalidade concentrada, será exercido pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta, em processo de natureza objetiva, cuja decisão é dotada de efeitos erga omnes.
B
na modalidade preventiva, será exercido exclusivamente pelo Congresso Nacional por meio das Comissões de Constituição e Justiça.
C
na modalidade concentrada, será exercido por qualquer órgão judicial, de modo incidental ao caso concreto que se lhe apresente, por qualquer via processual idônea.
D
na modalidade difusa, será exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal, cuja decisão, entretanto, não terá caráter erga omnes, o que dependerá de posterior resolução do Senado Federal suspendendo a execução do ato normativo questionado.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Considere que o estatuto funcional dos militares contenha regra que impede o gozo de um benefício previsto na Cons…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Considere que a Associação de Servidores do município X propôs mandado de segurança com o objetivo de travar a tra…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
No que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidad…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade