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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada
A
semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.
B
sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.
C
rígida, porque sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso.
D
analítica, porque todas as suas normas têm eficácia plena.
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