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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122526 Direito Civil Fatos Jurídicos VUNESP TJ SP Titular de Serviços Notariais e de Registro 2016
O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
A
jurídico solene, de eficácia subordinada.
B
formal, extrajudicial e imutável.
C
jurídico solene, que produz efeitos logo após a ratificação do instrumento pelos cônjuges, devidamente orientados pelo Notário.
D
jurídico solene, de eficácia plena, desde sua celebração.
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