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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP - Procurador Jurídico - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122035 Direito do Trabalho Proteção do Trabalho da Mulher VUNESP Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP Procurador Jurídico 2017
A empregada gestante
A
pode trabalhar em atividade ou local insalubre, desde que lhe sejam fornecidos os equipamentos de proteção individual.
B
não pode trabalhar em atividade considerada perigosa.
C
pode se afastar do trabalho para a realização de, no mínimo, 5 (cinco) consultas médicas.
D
tem o direito de rescindir o contrato de trabalho que seja prejudicial à gestação, mediante atestado médico.
E
não possui estabilidade provisória na hipótese de contrato por prazo determinado.
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