Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE CEBRASPE - UNB - Produtor Cultural - 2025 • CEBRASPE • 2025
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Aumentar a presença de representantes de diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das políticas públicas de e intersetoriais, assim como de especialistas, pesquisadores e técnicos que qualifiquem a discussão dessas instâncias consultivas, é uma ação prevista no mencionado plano para a ampliação do diálogo com agentes culturais e criadores.
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