Questão pública
Questão de Legislação Federal
Instituto AOCP - UFBA - Produtor Cultural - 2017 • AOCP • 2017
ID 149705
Legislação Federal Lei n.º 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências
AOCP
Universidade Federal da Bahia Produtor Cultural 2017
Texto associado
Texto-base
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de gestão com o objetivo de planejar a área de cultura para 10 anos. Aprovado em 2010 pela lei 12.343, o PNC apresenta 14 diretrizes, 36 estratégias, 275 ações e 53 metas. Na mesma lei, foi criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), mecanismo para realizar o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Cultura. Considerando o Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A meta 23 do PNC prevê 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento até 2020.
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